Como fazer o empadronamiento e o NIE – procedimentos após a chegada na Espanha

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Uma vez estabelecido e com domicílio em Madri, o estudante brasileiro tem dois procedimentos a cumprir: o empadronamiento e a toma de huellas para fazer o Nie. E, se for usar com frequência o transporte público, o cartão de transporte pessoal. 

Toda pessoa que vive na Espanha precisa fazer o Padrón Municipal na cidade onde resida. No caso de Madri esse trâmite é realizado nas Oficinas de Atención a la Ciudadanía – Línea Madrid. O empadronamiento é feito presencialmente e é necessário agendar um horário nessa página. A documentação necessária é a seguinte: 

  • Formulário de Empadronamiento preenchido (disponível aqui)
  • Passaporte
  • Comprovante de residência

No caso de estar morando em um piso compartido é necessário solicitar ao dono da casa o comprovante, bem como uma cópia do documento de identidade. O empadronamiento fica pronto no mesmo dia.

O passo seguinte para o estudante é providenciar o NIE – Número de Identificação de Estrangeiros. Esse é o documento de identidade durante o período de estudos na Espanha. Depois de entrar no país o Nie deve ser solicitado em até um mês. 

Ele é feito na Sección de Documentación de Extranjeros de la Secretaría Gral. de la JSP, que fica na Avenida de los Poblados s/n – mapa aqui. O metrô mais próxima é Aluche, linha 5, e está a apenas 500 metros da Comisaría.    

O primeira parte é feita pela internet. Na Sede Electrónica de Administraciones Públicas na guia Procedimientos selecione Extranjería. Em seguida Cita Previa de Extranjería, e nas páginas seguintes os formulários de província aponte Madrid e no de Trámites Disponibles selecione Policia – Toma de Huellas (Expedición de Tarjeta).   

Os documentos para o procedimento são:

  • Formulário EX-17 preenchido – original e cópia (disponível aqui)
  • Passaporte e cópia das páginas com dados e visto. 
  • Foto 3×4 com fundo branco
  • Certificado de empadronamiento
  • Comprovante de pagamento da taxa Modelo 790 Código 012

É necessário pagar uma taxa de 15,76 euros, que é emitida após preenchimento do formulário da taxa modelo 790_012 no site da Policía Nacional – disponível aqui. Dentre as opções apresentadas vá até Tarjetas de identidad de extranjeros (TIE) y certificados de registro de residentes comunitarios e opte pela primeira apresentada: TIE que documenta la primera concesión de la autorización de residencia temporal, de estancia o para trabajadores transfronterizos

Esse procedimento também tem agendamento prévio, feito no mesmo processo. O tramite de huella costuma demorar, então é bom reservar uma manhã ou tarde especialmente para isso. Já para buscar o Nie não é necessário marcar hora, e sendo somente a entrega do documento tampouco toma muito tempo.   

Para utilizar o transporte público de Madri o estudante pode fazer a Tarjeta Transporte Público Personal. Ela pode ser solicitada através do site do CRTM nesse endereço. Há a opção de solicitar através da internet e buscá-la em até 15 dias ou agendar uma data para ir a uma das Oficinas de Gestión de la Tarjeta. Nesse caso é entregue na hora, e seja qual for a forma optada o custo é de 4 euros. Além da solicitação é necessário levar o passaporte, e no caso da solicitação on-line uma foto 3×4 colorida – se realizado na oficina de gestión a foto é feita na hora. 

Para ver os procedimentos antes de viajar e consulados da Espanha no Brasil clique aqui.

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