Apostila de Haia – o que é e como fazer

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Uma das primeiras necessidades de quem vai estudar fora do Brasil é que os documentos estejam apostilados com a Convenção da Apostila da Haia. Mas afinal, o que é essa tal Apostila?

Uma das primeiras necessidades de quem vai estudar fora do Brasil é que os documentos estejam apostilados com a Convenção da Apostila da Haia. Mas afinal, o que é essa tal Apostila? 

Primeiro, o termo apostila aqui tem outro significado: trata-se de um selo que é colado no documento a ser apostilado. Convenção da Apostila de Haia é um tratado que visa facilitar o reconhecimento de documentos entre os países signatários. Dessa forma um diploma expedido por uma universidade brasileira, por exemplo, tem validade em todos os 112 países que fazem parte da convenção. 

Ou seja, a Apostila de Haia nada mais é do que um selo que atesta a validade de determinados documentos fora do Brasil. Dentre o países signatários do acordo estão Espanha, Portugal, Reino Unido, Japão, Alemanha, Austrália e Estados Unidos – o Brasil faz parte do acordo desde 2016. Da mesma forma, um documento emitido nesses países é reconhecido no Brasil estando apostilado.

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No país a Apostila é emitida pelo Conselho Nacional de Justiça, e pode ser feita em qualquer cartório autorizado – o CNJ tem uma página onde podem ser consultados em que cartórios a apostila pode ser feita em cada cidade do Brasil. Os preços variam em conforme o estado, porém normalmente são equivalentes entre os cartórios.  

A Apostila de Haia não tem prazo de validade. Assim, uma vez que se tenha um diploma apostilado, por exemplo, o reconhecimento não vai expirar.

 

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